OXIGÊNIO NÃO INCLUSO
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De acordo com a SGM-303, a Gestão Patrimonial compreende atividades de natureza: exclusivamente e administrativa . exclusivamente contábil. exclusivamente financeira. administrativa e contábil. financeira e contábil. Sobre oq referimos quando falarmos de " o controle de bens da Fazenda Nacional e a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração ou guarda desses bens, para evidenciar a com posição do patrimônio da Marinha do Brasil (MB).". finalidade. propósitos. objetivo. definição. Entre os propósitos da Gestão Patrimonial está: documentar, registrar e demonstrar os resultados dos atos e fatos financeiros relativos às transações efetuadas com os bens patrimoniais;. VERDADEIRO. FALSO. Quais são os propósitos da Gestão Patrimonial ? (mais de uma resposta. definir e controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens patrimoniais. manter atualizados os valores contábeis dos bens patrimoniais, em relação às variações da moeda em que são expressos e ao seu estado de conservação decorrente de desgaste ao longo do tempo e obsolescência. fiscalizar e efetuar a Tomada de Contas dos responsáveis pelos atos e fatos administrativos, quanto aos aspectos contábil, formal e legal. produzir os Demonstrativos Contábeis requeridos pelos Controles Interno e Externo. Quais são os propósitos da Gestão Patrimonial? ( mais de uma resposta. documentar, registrar e demonstrar os resultados dos atos e fatos contábeis relativos às transações efetuadas com os bens patrimoniais. definir e controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens patrimoniais. manter atualizados os valores contábeis dos bens patrimoniais, em relação às variações da moeda. fiscalizar e efetuar a Tomada de Contas dos responsáveis pelos atos e fatos administrativos, quanto aos aspectos contábil, formal e legal. produzir os Demonstra vos Contábeis requeridos pelos Controles Interno e Externo. processar a gestão dos bens patrimoniais (bens móveis, de estoques e intangíveis) nas OM, de forma incompatível do SIAFI e Sistemas de Controle Patrimonial existentes na MB. A Gestão Patrimonial deve manter atualizados os valores contábeis dos bens considerando e as variações da moeda e o estado de conservação decorrente de desgaste e obsolescência. VERDADEIRO. FALSO. SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO PATRIMONIAL Para efeito de recebimento, distribuição, consumo e respectivos controles financeiros, fiscais e de tomada de contas dos bens, as OM da MB são classificadas segundo a sua natureza contábil. VERDADEIRO. FALSO. As Organizações Militares Consumidoras (OMC) são aquelas que: ealizam exclusivamente compras para outras OM. fornecem material a outras OM. aplicam o material recebido na própria atividade. centralizam a execução financeira das OMAp. controlam exclusivamente material de jurisdição específica. Todas as OMC são responsáveis por realizar sua própria compatibilização financeira entre o Sistema de Controle de Bens da MB (SISBENS) e o SIAFI. VERDADEIRO. FALSO. A OMCI caracteriza-se por ser uma OMC que: não possui gestão patrimonial própria. não está integrada ao SIAFI. depende sempre do COMIMSUP para sua compatibilização. está integrada ao SIAFI e possui execução financeira e gestão patrimonial própria. está necessariamente sediada no exterior. Todas as OMC são responsáveis por realizar sua própria: compatibilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. compatibilização financeira entre o SINGRA PDU e o SIAFI. compatibilização financeira entre o SINGRA e o SIAFI. compatibilização financeira entre o SISBORDOe o SIAFI. nenhuma das alternativas. Na OMCN, a compatibilização financeira entre SISBENS e SIAFI é realizada: pelo Gestor Patrimonial. pelo COMIMSUP ou OM designada. exclusivamente pela COMIMSUP. pelo Agente Fiscal. Segundo a SGM-303, enquadram-se como OMCN: apenas os Navios e as Adidâncias. Navios e as Adidâncias tanto no exterior e nacional. todas as OMF. apenas as OMF. É a denominação utilizada para as OMC sediadas no exterior que estão integradas ao SIAFI e possuem execução financeira e gestão patrimonial própria. Além disso, realizam a sua própria compa bilização financeira entre o SISBENS e o SIAFI. refere a qual ?. OMCE. OMCN. OMCI. OMA. A OMAp é aquela que: possui execução financeira no SIAFI, mas não possui cadastro. possui cadastro no SIAFI como credora, mas não realiza a Execução Financeira no SIAFI. não possui qualquer relação com o SIAFI. realiza exclusivamente aquisição de material. realiza somente distribuição de material. As OMAp que realizam atos de gestão patrimonial própria no SIAFI e tbm que não realizam respectivamente são consideradas: OMCI, apenas para fins patrimoniais. / OMCN. OMCN. / OMCI, apenas para fins patrimoniais. OMCI, apenas para fins patrimoniais / OMA. OMA / OMCI, apenas para fins patrimoniais. A Organização Militar de Aquisição (OMA) corresponde: aos órgãos de compra sediados no Exterior. aos órgãos de compra sediados no País. às organizações centralizadoras de execução financeira. aos órgãos de distribuição. São exemplos de OMA?. CNBW e CNBE. COMRJ e DE. Navios e Adidâncias. DE e OMPS. A OMAC é responsável pela: aquisição de material das OMCE, como Organização Centralizadora de Execução Financeira. distribuição de material para consumo interno. aquisição de material das OMAp, como Organização Centralizadora de Execução Financeira. aquisição de material das OMCI, como Organização Centralizadora de Execução Patrimoniais. Em razão de possuir execução financeira e gestão patrimonial própria, a OMAC equivale ao conceito de: UGR. OMCN. UGE. OREMA. OMPS. As Organizações Militares de Aquisição no Exterior (OME) são: órgãos de distribuição sediados no exterior. OMC sediadas no exterior. órgãos de controle sediados no exterior. órgãos de compra sediados no exterior. Segundo a SGM-303, CNBW e CNBE são exemplos de: OME. OMF. OMAp. OMCE. OMA. A Organização Militar de Fornecimento (OMF) tem como finalidade: controlar exclusivamente bens móveis. armazenar e fornecer o material de sua competência específica a outras organizações militares. armazenar e fornecer o material de sua competência específica das APENAS OMCE. armazenar e fornecer o material de sua competência específica das APENAS OMCI. A Organização Militar Prestadora de Serviços (OMPS) presta serviços: somente para organizações extra-Marinha. a outras OM e, eventualmente, a organizações Extra-Marinha. somente para organizações da Marinha. a outras OM e, preferenciamente, a organizações Extra-Marinha. A Organização Militar Destinatária (OMD) é a denominação utilizada para: OM responsável pelo recebimento de material transferido ou fornecido por outra organização. VERDADEIRO. FALSO. A Organização Militar Responsável (OMRE) é aquela que: objetivando a execução de determinado programa, equivalendo, dessa forma, ao conceito de Unidade Gestora Responsável (UGR). transfere, no todo ou em parte, créditos orçamentários e recursos financeiros próprios para OME ou OMA. transfere, no todo ou em parte, créditos orçamentários e recursos financeiros próprios para OMC ou OMCI. transfere, no todo ou em parte, créditos orçamentários e recursos financeiros próprios para OMPS ou OMAp. A Organização Militar Solicitante (OMS) é utilizada, circunstancialmente, para designar OM que: realizam controle de material sob jurisdição. armazenam material para fornecimento. efetuam pedidos ao exterior por conta de recursos autorizados pelas OMRE ou emitem pedidos de serviço às OMPS. Realizam execução financeira. recebem material de OMF. A Organização Militar Controladora (OMCON) corresponde aos órgãos que: realizam exclusivamente aquisição. centralizam o controle do material sob sua jurisdição. fornecem material para consumo. descentralizam o controle do material sob sua jurisdição. A Organização Extra-Marinha (OREMA) compreende: somente empresas privadas contratadas pela MB. somente órgãos federais. órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios envolvidos em movimentações de material com as OM da MB. somente organizações internacionais. A definição de Agentes Privados É a denominação utilizada para pessoas sicas ou jurídicas de direto privado, envolvidas em movimentações de material com as OM da MB. VERDADEIRO. FALSO. As Incumbências (INC) têm por finalidade organizar a Gestão Patrimonial em setores responsáveis: pelos bens em uso ou existentes em estoque. somente pelos bens intangíveis. somente pelos bens moveis. somente pelos bens estoque. Os Centros de Consumo (CECO) são setores responsáveis pela solicitação e aplicação do material distribuído internamente. VERDADEIRO. FALSO. Na ausência de Divisão ou Seção de Controle Patrimonial, as atividades de gestão patrimonial poderão ser atribuídas: à Divisão de Serviços Gerais ou elemento organizacional equivalente. VERDADEIRO. FALSO. O Ordenador de Despesa é a autoridade cujos atos podem resultar em: emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União. corresponsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento ro neiro das a vidades de execução financeira e de gestão patrimonial da OM. realizam as tarefas inerentes à gestão patrimonial das OM. ESTRUTURA FUNCIONAL DA GESTÃO PATRIMONIAL. Ordenador de Despesa (OD) e Ordenador de Despesa Substituto. Agente Fiscal e Agente Fiscal Substituto. Gestor de Bens Patrimoniais e Gestor de Bens Patrimoniais Substituto. Administrador do SISBENS. Encarregado de Incumbência. Agentes Subordinados. Gestores deverão ser inves dos nas funções mediante OS , de acordo com as seguintes funções. Gestor Patrimonial. Gestor de Material para Fornecimento. Gestor de Material para Fabricação. Gestor de Material Controlado. Quais são requisitos do Gestor de Bens Patrimoniais ? ( mais de uma alternativa ). sempre que possível, deverá ser aquele que exerce a função de Encarregado de Divisão ou Seção responsável pelo controle patrimonial da OM. deverá ser exercida, preferencialmente, por Oficial do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). poderá ser exercida por Oficial de outro Corpo ou Quadro, ou por SC assemelhado, ou ainda, por militares de graduação igual ou superior a 3ºSargento e SC assemelhados, desde que tecnicamente qualificados e designados formalmentepor BONO. No caso do Gestor de Bens Patrimoniais, a habilitação poderá ser ob da mediante a aprovação no Curso Expedito de Gestão Patrimonial. as subs tuições de gestores, mesmo que em caráter eventual (até 30 dias consecutivos), deverão ser supridas por seu substituto devidamente designado. deverá ser mais moderno que o Agente Fiscal e que o Agente Financeiro. obrigatoriamente, deverá ser mais antigo que os Agentes Subordinados. O Administrador do SISBENS É o Agente Responsável por cadastrar e acompanhar os usuários da OM no SISBENS, além de responder, perante à DFM, sobretudo no que diz respeito a u lização do módulo “CADBEM” do sistema. VERDADEIRO. FALSO. O Encarregado de Incumbência É o responsável direto, perante o OD, pela custódia e conservação dos bens patrimoni ais que lhe foram confiados, devendo ser formalmente designado por OS Caso haja previsão de afastamento superior a trinta dias consecu vos do Encarregado de Incumbência, deverá ser realizada a passagem de função, a fim de garan r que a incumbência não fique sem responsável. VERDADEIRO. FALSO. Os Agentes Subordinados São os militares ou SC assemelhados designados para auxiliar o Gestor de Bens Patrimoniais ou seu subs tuto, descentralizando a execução das tarefas de Gestão Patrimonial. Os Agentes Subordinados deverão estar devidamente habilitados, qualificados e desig nados formalmente por OS . A habilitação e a qualificação poderão ser ob das mediante a aprovação no Curso Expedito de Gestão Patrimonial. VERDADEIRO. FALSO. A possibilidade de qualquer militar ou SC exercer ( Agentes Subordinados) esta função visa a impedir a violação dos princípios da segregação de função e fiscalização intercorrente. VERDADEIRO. FALSO. A Gestão Patrimonial admite os seguintes agentes subordinados. Fiel de Material e Ajudante do Fiel de Material. Fiel de Suprimento e Ajudante do Fiel de Suprimento. Fiel de Armazenagem e Ajudante do Fiel de Armazenagem. Funções não acumuláveis (mais de uma questão). função de Gestor de Bens Patrimoniais ou seu subs tuto não é acumulável com as funções de OD, Agente Fiscal, Agente Financeiro, Gestor de Suprimento de Fundos (Agente Suprido), Relator da Gestão Patrimonial e com qualquer Agente Subordinado. a função de Fiel de Armazenagem não é acumulável com as funções de Fiel de Suprimento e Fiel de Material, bem como com seus respectivos ajudantes. a função de Agente Subordinado não é acumulável com a função de Gestor de Su primento de Fundos (Agente Suprido). COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Ordenador de Despesa e seu substituto atribuir a Gestão Patrimonial da OM, quando titular da OM promover a designação de Comissão de Vistoria, Avaliação e Des nação (CVAD) promover, quando indicado, a designação de Comissão ou Encarregado de Inventário dos Bens de Estoque promover o ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Nacional pelos responsáveis, na forma prevista em legislação pertinente autorizar a transferência de responsabilidade dos Encarregados de Incumbência; desempenhar as funções de Agente Fiscal ou Relator, na impossibilidade de desig nação de servidor para esta função. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Agente Fiscal e seu substituto Verificar a fidelidade funcional dos Gestores e dos Encarregados de Incumbências responsáveis pela custódia dos bens patrimoniais da OM Coordenar as realizações dos inventários do patrimônio da OM Encaminhar para aprovação do OD os processos de despesas e transferência de bens para outra OM Supervisionar o cumprimento das normas internas de gestão patrimonial da OM Coordenar o cumprimento dos prazos e formalidades para as prestações de contas do Gestor de Bens Patrimoniais à disposição da OM Efetuar a conformidade de registro de gestão, conforme disposições previstas nas Normas SGM-301;. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Gestor de Bens Patrimoniais e seus subsTItutos Assessorar o OD e o Agente Fiscal nos assuntos rela vos à Gestão Patrimonial da OM Elaborar propostas de OI rela vas à gestão patrimonial da OM Fiscalizar a atuação dos agentes subordinados no desempenho das suas tarefas Realizar, mensalmente, a compa bilização entre SIAFI e os sistemas de controle de material da MB Organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens da OM Manter em arquivo organizado as prestações de contas de bens patrimoniais e documentos que as validam, para efeitos de auditoria interna e externa ENTRE OUTROS. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Gestor de Bens Patrimoniais e seus subsTItutos Competem ao Gestor Patrimonial das OMC e seus subs tutos, além das tarefas relacionadas no inciso 1.5.3 Orientar, tecnicamente, os Encarregados de Incumbência e fiscalizar os agentes subordinados no desempenho das suas tarefas; Responder pelo controle de localizações e responsabilidade dos bens móveis incorporados no Cadastro de Bens Móveis (CADBEM), dos bens de estoque registrados no Sistema de Controle de Estoque (SISTOQUE) e pelos bens intangíveis, todos constantes do SISBENS; Aprovar os Pedidos Internos de Material (PIM) Classificar os CRB rela vos às aquisições de bens entregues diretamente na OMC, adquiridos por OMA/OME; Classificar os CRB rela vos às aquisições de bens no comércio ENTRE OUTRAS. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Encarregados de Incumbências. Receber os bens patrimoniais sob a sua responsabilidade mediante inventário devidamente conferido; Responder pelo controle de localizações e pelo correto uso dos bens compreendidos no acervo da sua incumbência; Entregar os bens patrimoniais, por meio de inventário, e assinar o respec vo termo de transferência de responsabilidade, juntamente com o recebedor formalmente designado., Informar ao Gestor Patrimonial, por documento próprio, as movimentações de bens entre incumbências, para acerto do seu inventário. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Fiel de Material e seus Ajudantes Emitir e assinar, após a aprovação do Gestor Patrimonial, todas as NMB referentes a bens móveis Indicar no CRB a classificação contábil dos bens estoque e bens intangíveis, inserindo em seguida o número patrimonial dos bens móveis Realizar a primeira iden ficação dos bens móveis, por meio da inserção de e queta e, posteriormente, solicitar a assinatura do Encarregado da Incumbência na respec va NMB, quando da entrega do material Emitir DH para apropriação de aquisições, transferências, exclusões e demais alterações previstas para os bens móveis ou bens intangíveis, mediante DH. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Fiel de Suprimento e seus Ajudantes Apropriar as aquisições, transferências, exclusões e demais alterações previstas para os bens de estoque, mediante DH Manter atualizados os inventários de bens de estoque realizados na OM Realizar, mensalmente, a compa bilização financeira entre o SISBENS/SINGRA e o SIAFI, conforme o caso. Manter atualizados os inventários de bens de estoque realizados na OM realizar, semestralmente, a compatibilização financeira entre o SISBENS/SINGRA e o SIAFI, conforme o caso. ENTRE OUTRAS. VERDADEIRO. FALSO. COMPETÊNCIAS DOS AGENTES DA GESTÃO PATRIMONIAL Fiel de Armazenagem e seus Ajudantes Receber os materiais adquiridos de fornecedores, doados, transferidos e recebidos de outras OM ou OREMA, para armazenagem no paiol ou fornecimento direto aos setores requisitantes Aceitar os materiais recebidos para armazenagem no paiol Fornecer os materiais armazenados requisitados pelos encarregados dos CECO, após aprovação do PIM, e conforme ro na da OM Informar as faltas e acréscimos de bens patrimoniais e as irregularidades quanto à sua conservação e segurança. VERDADEIRO. FALSO. RESPONSABILIDADES O OD responderá, por si só ou solidariamente com os demais Agentes da Gestão Patrimonial, em caso de conivência, por eventuais prejuízos causados à Fazenda Nacional em decorrência do recebimento, custódia e fornecimento de bens pelos quais seja responsável. O OD, salvo conivência, não será responsabilizado por prejuízos causados à Fazenda Nacional decorrentes de atos pra cados pelos demais agentes. VERDADEIRO. FALSO. Todo militar, empregado público ou servidor público civil poderá ser chamado à responsabilidade pela perda ou extravio do material que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer bem, estando apenas sobre sua responsabilidade. VERDADEIRO. FALSO. Segundo a SGM-303, Controle Patrimonial é a atividade de caráter: financeiro. contábil. administrativo. O propósito do Controle Patrimonial é supervisionar a movimentação dos bens patrimoniais: somente durante sua aquisição. desde o recebimento até sua destinação final. somente durante seu armazenamento. desde a destinação até seu recebimento final. Os bens patrimoniais representam os itens destinados: à manutenção e ao funcionamento de qualquer OM. à manutenção e ao funcionamento de apenas as OMC. à manutenção e ao funcionamento de qualquer OMCI. à manutenção e ao funcionamento de qualquer OMD. Para efeito da Gestão Patrimonial na MB, os bens patrimoniais deverão ser incorporados aos Sistemas de Controle Patrimonial (definidos no art. 2.4 destas Normas) e classifica dos em contas com tulação própria, correspondentes às do Plano de Contas Aplicado ao Se tor Público (PCASP), aplicáveis às peculiaridades da Gestão, e em observância à jurisdição do material, a saber: VERDADEIRO. FALSO. Bens de Estoque consistem nos itens de materiais normalmente estocáveis que, uma vez utilizados são consumidos e alterados em suas características ou incorporados de forma definitiva a outro bem de natureza permanente ou a bem imóvel (GND-4). VERDADEIRO. FALSO. Os bens de estoque são subdivididos nas seguintes contas patrimoniais (MAIS DE UMA RESPOSTA). Estoque para Consumo. Estoque para Fornecimento/Distribuição - Bens de Estoque. Estoque de Manufaturado. Material de Consumo Controlado. Material de Uso Duradouro. Estoque para Fornecimento/Distribuição - Bens Móveis. Embora os MCI sejam inseridos no SISTOQUE, no CRB eles devem ser classificados como: Material de Uso Duradouro. Estoque para Fornecimento. Estoque para Consumo. Material Permanente Controlado. Os bens de estoque adquiridos para armazenagem e distribuição pelas OMF devem ser inseridos no: SISBENS exclusivamente. SISBENS. SINGRA. SINGRA exclusivamente. Os bens de estoque são subdivididos nas seguintes contas patrimoniais: Estoque para Consumo. Estoque para Fornecimento/Distribuição - Bens de Estoque. Estoque de Manufaturado. Material de Consumo Controlado. Bens móveis são aqueles que: podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. são necessariamente imóveis. não possuem existência material. possuem necessariamente vida útil inferior a dois anos. Os bens móveis estão subdivididos nas seguintes contas patrimoniais. Material Permanente. Material de Uso Duradouro. Estoque para Fornecimento/Distribuição - Bens Móveis. Material Permanente Controlado. Conflitos entre Material Permanente e Material de Consumo . Nesse contexto, um material é considerado PERMANENTE caso sejam nega vos TODOS os critérios a seguir, relacione os critérios. critério da Durabilidade. critério da Fragilidade. critério da Perecibilidade. critério da Incorporabilidade. critério da Transformabilidade. Um material é considerado PERMANENTE caso sejam nega vos TODOS os critérios a seguir (mais de uma resposta. Durabilidade. Fragilidade. Perecibilidade. Incorporabilidade. Transformabilidade. Resistência. impenetrabilidade. Os bens de Material de Uso Duradouro possuem vida útil: imitada a no máximo dois anos. superior a dois anos. exatamente dois anos. indeterminada e obrigatoriamente depreciável. O Material de Uso Duradouro não é submetido ao processo de depreciação. não possui valor contábil. é sempre consumido imediatamente. não possui previsão de vida útil fixa. não integra o patrimônio. Os bens intangíveis são bens: não monetários, sem substância física e identificáveis. necessariamente móveis. monetários e com substância física. monetários e não identificáveis. Os bens de infraestrutura normalmente podem ser conservados: por período em anos significativamente maior do que o da maioria dos bens de capital. por período em anos significativamente menor do que o da maioria dos bens de capital. por período inferior ao dos bens de capital. BENS DE INFRAESTRUTURA Os bens de infraestrutura geralmente apresentam uma ou mais caracterís cas a seguir: (mais de uma resposta). são partes de um sistema ou de uma rede;. são especializados por natureza e não possuem usos alterna vos. são imóveis;. podem estar sujeitos a restrições na alienação. são móveis;. Na observância dessa atribuição, a Gestão Patrimonial admite os seguintes sistemas de controle patrimonial na MB: Sistema de Controle de Bens da DFM. Sistema de Controle de Material da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM). Sistemas autorizados pela (qual OM). A utilização do SISBENS é obrigatória para o registro e controle da movimentação patrimonial das: OMC, OMPAp e OMCON. OMC, OMPS e OMCON. OMA, OMPS e OMCON. O SINGRA tem como objetivo registrar e controlar a movimentação de material: entre as OMF e as OM, apoiando as atividades de abastecimento. entre as OMD e as OM, apoiando as atividades de abastecimento. entre as OMD e as UGE, apoiando as atividades de abastecimento. entre as OMC e as OMF, apoiando as atividades de abastecimento. A utilização do SISBENS é obrigatória por todas as OM. Esse sistema possui as regras contábeis e de centros de custos exigidos atualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelos Órgãos de Controle Interno e Externo. Nesse contexto, as OM que possuírem, ou desejarem, desenvolver outro sistema, deverão obter autorização prévia da sgm, por meio de mensagem, com cópia para a DFM, seus respectivos Órgãos de Direção Setorial (ODS) e COMIMSUP. VERDADEIRO. FALSO. DOCUMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL As movimentações do patrimônio deverão ser escrituradas nos documentos de origem, registro, e controle e que, para serem válidos, deverão observar as seguintes formalidades: Estarem, preferencialmente, datados no dia em que forem emitidos Estarem numerados seguidamente por exercício financeiro Não conterem, em qualquer hipótese, rasuras, devendo qualquer correção necessária ser efetuada à margem do documento, em tinta carmim, datada e assinada pelo responsável devidamente identificado; Conterem os originais e as cópias, obrigatoriamente, com as assinaturas pertinentes, sendo admi do o uso de rubricas, desde que devidamente iden ficadas com nome, posto ou graduação, categoria funcional e função do signatário Serem impressos ou extraídos do SISBENS, SINGRA ou outro Sistema de Controle Patrimonial autorizado pela DFM. VERDADEIRO. FALSO. Documentos de origem. Documento de Despesa. Nota de Empenho (NE). Remessa. Guia de Remessa de Material Embarcado (GRME). Requisição de Material e Requisição de Material para Consumo (RM/RMC). Pedido Interno de Material (PIM). Nota de Movimentação de Bens (NMB). Tipos de documentos de movimentação patrimonial (mais de uma resposta). Documentos de origem. Documentos de registro. Documentos de controle. Documentos de registro. Nota de Movimentação de Bens (NMB). Pedido Interno de Material (PIM). Requisição de Material e Requisição de Material para Consumo (RMC/RM). Documentos de controle. Inventário. Demonstra vo de Movimentação de Bens (DMB). Relatório de Movimentação de Material (RMM). Demonstrativo de Depreciação do Material (DDM). Demonstra vo de Amor zação de Intangíveis (DAI). Demonstra vo de Movimentação de Material por Centro de Custos (DMMCC). Inventário de Depreciação por Centro de Custo. Cautela. Relatório de Consumo por CECO. A finalidade do _____ é demonstrar, por conta contábil e por conta corrente, conforme o caso, a úl ma posição registrada como saldo anterior, as entradas, transferências e saídas/exclusões ocorridas no período, bem como o respec vo saldo atual, que deverá corresponder ao valor global do bem estocado ou em uso nas incumbências. DDM. DMB. RMM. DAI. Nos casos de Inventário Rotativo e Inventário Mensal, quem exercerá a função de Encarregado do Inventário?. O Agente Fiscal. O Fiel de Suprimento. O Fiel de Armazenagem. O Relator da Gestão Patrimonial. Para efeito de controle patrimonial, receita corresponde ao: Pagamento efetuado ao fornecedor. Consumo de material dentro da OM. Registro de apropriação de bens. Qual das situações abaixo constitui origem de receita patrimonial?. Somente aquisição de material no comércio nacional. Aquisição direta no comércio ou na indústria. Aquisição indireta no comércio ou na indústria. Aquisição direta no comércio ou nos OMF. MOVIMENTAÇÃO DE RECEITA RECEITA aquisição direta no comércio ou na indústria aquisição direta no comércio ou na indústria para outra OM transferência de outra OM; aquisição no exterior por OME; transferência por cessão de OREMA redistribuição entre OMF; permuta com OREMA alteração da classificação contábil ENTRE OUTRAS. VERDADEIRO. FALSO. A receita de um bem patrimonial compreende as seguintes fases: Recebimento. Perícia Simples ou Técnica. Aceitação. Devolução. Incorporação. MOVIMENTAÇÃO DE DESPESA Entende-se como despesa, para efeito de controle patrimonial, a saída de um bem da carga de uma Gestão Patrimonial, mediante Autorização do Titular da OM ou autoridades previstas Fornecimento do material para consumo interno da própria OM, fabricação ou para aplicação/transformação/incorporação em outro bem (despesa de capital) Transferência de bem para outra OM, conforme orientações con das no Capítulo3 destas Normas Desmembramento de bem Acerto de preço Caso fortuito não pode ser previsto e o bem é danificado ou extraviado por motivo diverso do modo natural (ex.: como no caso de um raio atingir e danificar um equipamento ou quando o material cai no mar E OUTROS. VERDADEIRO. FALSO. Despesa por PIM A despesa de um bem patrimonial (bens de estoque) para consumo interno da própria OM, fabricação ou para aplicação/transformação/incorporação em outro bem (despesa de capital), por PIM, compreende as seguintes fases: Requisição / Reserva / Aprovação / Fornecimento. Reserva / Aprovação / Fornecimento / Comunicação. Comunicação / Requisição / Reserva / Aprovação. Despesa pelo dano ou extravio de bens A despesa de um bem patrimonial por dano ou extravio compreende as seguintes fases. Comunicação / Apuração administra / Autorização / Exclusão. Apuração administra / Autorização / Exclusão / Requisição. Apuração administra / Autorização / Exclusão / baixa da redução a valor recuperável do patrimônio das OM. Despesa pela destinação de bens em excesso A despesa de um bem patrimonial pela destinação de excesso compreende as fases estabelecidas no Capítulo 3 destas Normas. VERDADEIRO. FALSO. Despesa por PIM por PIM, compreende as seguintes fases: Requisição. Reserva. Aprovação. Fornecimento. Despesa pelo dano ou extravio de bens A despesa de um bem patrimonial por dano ou extravio compreende as seguintes FASES: Comunicação. Apuração administrativa. Autorização. Exclusão. A exclusão deve ter como documento de origem a solução da apuração administrativa assinada pelo Titular da OM não sendo necessária a emissão de LVAD, devendo ser utilizadas as seguintes NMB tipo 2203 para os casos em que a solução da apuração administrativa não apontar culpado pelo dano ou extravio dos bens patrimoniais; tipo 2204 para os casos em que a solução da apuração administrativa apontar culpado pelo dano ou extravio dos bens patrimoniais. VERDADEIRO. FALSO. A despesa de um bem patrimonial por dano ou extravio compreende quais FASES (mais de uma resposta). EXCLUSÃO TIPO DE NMB 2203 E NMB 2204. APURAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO. COMUNICAÇÃO. EXCLUSÃO TIPO DE NMB 2205 E NMB 2206. REQUISIÇÃO. Despesa por PIM, compreende quais fases (MAIS DE UMA RESPOSTA). REQUISIÇÃO. RESERVA. APROVAÇÃO. FORNECIMENTO. COMUNICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO. EXCLUSÃO. O controle da movimentação patrimonial tem como finalidade principal: Controlar somente os bens adquiridos com recursos orçamentários. Registrar exclusivamente as doações recebidas pelas OM. Registrar adequadamente todos os bens patrimoniais adquiridos por meio de recursos orçamentários e não orçamentários que compõem o patrimônio da MB. Controlar apenas os bens móveis incorporados ao CADBEM. Registrar exclusivamente os materiais existentes nos paióis. Nas OMC, OMPS e OMCON, o controle da movimentação patrimonial é realizado por meio de qual sistema?. SINGRA. SIAFI. SISBORDO. SISBENS. SISMAT. Nas OMF, o controle da movimentação patrimonial é realizado por meio de qual sistema?. SISBENS. SISBORDO. SIAFI. SINGRA. SISMAT. Entre os objetivos do controle da movimentação patrimonial, encontra-se: - registrar os dados cadastrais de iden ficação, individualização, padronização, localização e valorização de bens em estoque ou em uso na OM - registrar os saldos, entradas e saídas de bens e valores na OM e os documentos de movimentação de bens que os formalizam - controlar as responsabilidades pela gestão, uso, guarda e conservação dos bens patrimoniais - facultar o grupamento dos bens existentes na OM e os valores por eles representados por: código de conta contábil, número patrimonial, símbolo, centro de custos, centros de consumo, comparmento, local e incumbência - promover conferências periódicas entre os registros con dos nos Sistemas de Controle de Bens e a consequente existência sica do material na quan dade registrada - acompanhar o nível máximo de estoque, a fim de possibilitar a aquisição de material em tempo hábil; - produzir os demonstra vos patrimoniais requeridos pelo controle interno da MB e pelo controle externo. VERDADEIRO. FALSO. O Processo de Avaliação dos Bens consiste em. Registrar fisicamente os bens encontrados durante o inventário. Atribuir um valor monetário atualizado aos bens cadastrados no patrimônio das OM. Atribuir um valor monetário atualizado aos bens de estoque no patrimônio das OM. Atribuir um valor monetário atualizado aos bens movéis no patrimônio das OM. O Processo de Avaliação dos Bens visa proporcionar uma base confiável para permitir a correta evidenciação patrimonial. a fim de permirtia correta evidenciação patrimonial. A partir de 2010, por determinação da STN, foi iniciado o processo de avaliação das contas contábeis de todas as OM, ocorrendo sua finalização em 2014. VERDADEIRO. FALSO. Segundo a SGM-303, os bens devem ser escriturados no controle patrimonial das OM pelo valor expresso em: Dólares. Moeda nacional. Moeda estrangeira de livre escolha. Unidades de referência. CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL referente aos PREÇOS consiste em ( MAIS DE UMA. Preço de Aquisição. Preço de Mercado ou Valor Justo. Preço de Venda. Preço de Custo. Preço Médio Ponderado (PMP). Preço de Mercado ou Valor Justo Compreende o somatório do preço de custo discriminado no documento de despesa ou documento equivalente e das despesas de frete, seguros, impostos, treinamentos e outros serviços pagos para a sua entrega, admitra-se o rateio destas despesas quando vários itens integrarem um mesmo documento. VERDADEIRO. FALSO. Quando vários itens integrarem um mesmo documento, as despesas relacionadas à aquisição: Devem ser atribuídas somente ao item de maior valor. Devem ser desconsideradas. Podem ser rateadas entre os itens. Devem ser lançadas somente no SIAFI. Entre as despesas que podem integrar o preço de aquisição encontram-se: Frete, seguros, impostos, treinamentos e outros serviços pagos para a entrega do bem. VERADEIRO. FALSO. Nas aquisições em moedas diferentes do dólar, as Adidâncias e Comissões Navais e de Defesa deverão utilizar, para conversão ao dólar. A cotação do dólar do dia ou da Nota de Empenho, conforme o caso. A cotação do euro do dia ou da Nota de Empenho, conforme o caso. A cotação do dólar do dia ou da Nota de Fiscal, conforme o caso. A cotação do euro do dia ou da Nota de Fiscal, conforme o caso. O Preço de Mercado ou Valor Justo corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em. Uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Uma transação forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Uma transação não forçada entre participantes do mercado na data após a mensuração. Uma transação forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. A atribuição do Preço de Mercado ou Valor Justo deverá ser realizada por uma: Comissão de Inventário. Comissão de Vistoria. CVAD. Comissão de Avaliação de Bens. Comissão de Recebimento. A Comissão de Avaliação de Bens deverá ser composta por quantos membros: 2. 3. 4. 6. A Comissão de Avaliação de Bens é presidida e designada mediante?. Pelo Titular da OM / OS. Pelo Titular da OM / Portaria. Pelo mais antigo dos membros designados / OS. Pelo mais antigo dos membros designados / Portaria. REF ao Preço de Mercado ou Valor Justo Em face das características de cada OM, a Comissão de Avaliação de Bens poderá ser composta pelos mesmos membros da Comissão de Vistoria, Avaliação e Destinação de Bens. VERDADEIRO. FALSO. REF Preço de Mercado ou Valor Justo Para os bens móveis, a avaliação deverá ser formalizada pelo “Laudo de Avaliação de Bens Móveis”, conforme modelo constante do anexo AC pela Comissão e pelo Gestor Patrimonial. VERDADEIRO. FALSO. Para atribuição do Preço de Mercado ou Valor Justo, a Comissão de Avaliação de Bens deverá utilizar um dos critérios abaixo: CONTUDO QUAIS SÃO TODOS OS CRITÉRIOS ? (MAIS DE UMA RESPOSTA. Laudo Técnico. Sítio especializado na internet, como por exemplo, aqueles notoriamente destinados a veículos (tabela FIPE), bens usados ou bens novos. Órgãos de Direção Técnica (ODT). Órgãos de Direção Setorial (ODS). - Outros. Parecer Favorável do Material do CVAD. REF Preço de Mercado ou Valor Justo Os efeitos do Laudo de Avaliação de Bens Móveis/Bens de Estoque possui validade de cinco meses. Após esse prazo, um novo laudo deverá ser confeccionado. VERDADEIRO. FALSO. Na reposição de estoques de bens patrimoniais, cada nova aquisição que incorporar itens patrimoniais iguais a itens já estocados, com preços diferentes, serão atualizados, automaticamente, pelo SISBENS, mediante ?. apuração do PMP. apuração do PME. apuração do PMA. apuração do QE. apuração do QA. REF AO Preço Médio Ponderado Oque significa cada ABREVIAÇÂO. PME. PMA. QE. QA. PMP. É o ato de separar/individualizar bens móveis que por suas características funcionam de forma autônoma/independente. Desmembramento. Repatição. Destinação Temporária. Tendo em vista que a depreciação, em regra, é realizada individualmente e por um conjunto, as OM devem avaliar o seu acervo patrimonial, visando a corrigir/desmembrar itens incorporados em conjunto. VERDADEIRO. FALSO. Quando houver necessidade de desmembramento de bens móveis já cadastrados no CADBEM, a OM deverá iniciar o processo de atribuição do novo valor mediante ___________ , que deverá ser preenchido pela Comissão de Avaliação de Bens : Laudo de Avaliação de Bens Móveis. CVAD. Termo de Responsabilidade de Incumbência. Relatório de Movimentação de Material. No caso de necessidade da realização de desmembramento de bens novos, ou seja, recém-adquiridos, e a nota fiscal não discriminar os valores dos bens individualmente, a OM deverá utilizar os procedimentos. consultar o valor de mercado de modelos iguais ou similares / apurar a proporcionalidade entre os itens a serem desmembrados. consultar o valor de mercado de modelos apenas iguais / apurar a proporcionalidade entre os itens a serem desmembrados. Os procedimentos apresentados neste inciso (2.8.4 Desmembramento [no caso de necessidade da realização de desmembramento de bens novos]) Não devem ser aplicados para individualizar/separar sobressalentes, componentes, unidades, cartão e demais itens de consumo de bens móveis visando à incorporação no CADBEM. Cabe ressaltar que os valores elevados de bens de estoque não justificam o seu adastramento no sistema. VERDADEIRO. FALSO. 2.8.5. Inventário Finalidades do Inventário: Ajuste dos dados escriturais de saldos e movimentações dos estoques com o saldo sico real nas instalações de armazenagem; Análise do desempenho das a vidades do Fiel de Armazenagem ou seu ajudante, por meio dos resultados obtidos no levantamento físico; Identificação do material ocioso, recuperável, an econômico e inservível/irrecuperável existente em estoque ou em uso nas incumbências; Levantamento da situação dos materiais estocados quanto à preservação e localização Verificação da situação dos bens móveis em uso e das suas necessidades de manutenção. VERDADEIRO. FALSO. Durante o Inventário, constitui finalidade identificar materiais classificados como. Novos, usados, nacionais e importados. Orçamentários, extraorçamentários e financeiros. Ociosos, recuperáveis, antieconômicos e inservíveis/irrecuperáveis. Permanentes, intangíveis e financeiros. Adquiridos, transferidos, doados e alienados. O Inventário destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais existentes no acervo das OM ao final de um exercício financeiro é o: Inventário inicial. Inventário eventual. Inventário rotativo. Inventário mensal. Inventário anual. A data-limite para realização do Inventário anual será estipulada pela: Ordem de Serviço da OM. Norma interna do Gestor de Bens Patrimoniais. Circular de Encerramento da Gestão Patrimonial. Circular de Encerramento do Exercício Financeiro, da SGM. Declaração de Passagem de Função. O Inventário anual deverá ser realizado por: O Gestor de Bens Patrimoniais. Uma Comissão de Inventário. O Agente Fiscal isoladamente. O Fiel de Armazenagem. Tipos de Inventário. inventário anual. inventário inicial. inventário de transferência de responsabilidade. Inventário eventual. inventário por extinção ou transformação. inventário rotativo. inventário mensal. Entende-se por pequeno estoque, aqueles existentes em OM que possuam apenas um Paiol/Incumbência no SISTOQUE. Exemplo: OM que possui apenas o Paiol de Material Comum na sua estrutura administrativa. VERDADEIRO. FALSO. Este procedimento visa permitir o conhecimento real do estoque todos os meses, além de possibilitar o ressuprimento ou determina ção de necessidades mais eficiente. Este levantamento deverá ser realizado até o segundo dia útil do mês subsequente, exceto no mês de dezembro, que seguirá o cronograma previsto na Circular de Encerramento Financeiro, da SGM ESTAMOS FALANDO DE QUE INVENTÁRIO. inventário mensal. inventário eventual. inventário rotativo. inventário eventual. Este po de Inventário pode subs tuir o inventário anual, observados os procedimentos constantes do Capítulo 4 destas Normas. Em relação aos Bens Móveis, ao final desse po de Inventário, deverá ser gerado um novo Termo de Responsabilidade de Incumbência (TRI) atualizado; ESTAMOS FALANDO DE QUE INVENTÁRIO. inventário rotativo. inventário mensal. inventário eventual. inventário de transferência de responsabilidade. A finalidade do Inventário inicial é. Identificar e registrar inicialmente os bens que comporão o acervo patrimonial da OM ao final da implantação. Verificar exclusivamente os bens móveis em uso. Atualizar somente os preços dos bens patrimoniais. O Inventário de transferência de responsabilidade é realizado quando ocorre a passagem de função do. Ordenador de Despesa e Agente Fiscal. Gestor de Bens Patrimoniais, Encarregados de Incumbências e Agentes Subordinados. Fiel de Armazenagem e Fiel de Suprimento. Constitui hipótese de realização do Inventário eventual: A necessidade dos Órgãos de Controle Interno ou Externo. VERDADEIRO. FALSO. O Inventário por extinção ou transformação é realizado quando ocorre o término de gestão por Desarmamento, reserva, fusão, transformação ou extinção da OM. VERDADEIRO. FALSO. Uma das finalidades do Inventário mensal é possibilitar O conhecimento real do estoque todos os meses. V. F. O levantamento do Inventário mensal deverá ser realizado até: O segundo dia útil do mês subsequente. O primeiro dia útil do mês subsequente. O último dia útil do mês subsequente. Formalização do Inventário o Gestor de Bens Patrimoniais deverá solicitar ao OD a designação de um Encarregado do Inventário ou de uma Comissão de Inventário, quando necessário em face da quan dade de material a inventariar, a fim de efetuar a contagem sica no prazo estabeleci do antes do inventário, o Gestor de Bens Patrimoniais deverá suspender toda es crituração do material a ser inventariado no Sistema de Controle Patrimonial; na realização dos Inventários, os bens eventualmente encontrados sem nenhuma referência de registro, número patrimonial, símbolo, reço, data de aquisição ou outro elemento qualquer de iden ficação quando determinado bem móvel se encontrar fora de seu setor de localização,por mo vos diversos, a Comissão de Inventário ENTRE OUTROSSSSS. VERDADEIRO. FALSO. |




